Portugal

COVID-19 | Medidas Implementadas em Portugal

Regresso à normalidade / Plano de Desconfinamento – Fase 3
[Atualizado a 1 de junho]

Foram decretadas orientações gerais de comportamento, em que todas as pessoas deverão adotar um distanciamento social de 2 metros e o uso obrigatório de máscara em transportes e serviços públicos, lojas e supermercados, em espaços fechados ou locais com aglomerações.

Para evitar a propagação do vírus e a possibilidade de contágio, todos os serviços deverão tomar medidas de higiene e sanitização de acordo com as indicações da Direção-Geral de Saúde, existindo recomendações específicas para vários setores de atividade. No turismo, foi implementado o selo “Clean&Safe”, definido pelo Turismo de Portugal, que permite gerar maior segurança e confiança na utilização dos estabelecimentos de alojamento, nos diversos serviços e nas atrações turísticas.
 

Informações detalhadas:
Plano de Desconfinamento - https://covid19estamoson.gov.pt/ (em português)
Açores - https://covid19.azores.gov.pt
Madeira - www.visitmadeira.pt / https://www.madeira.gov.pt/Covid19/DecisoesExcecionaisCovid19
 

Pode obter informações atualizadas sobre a evolução da pandemia COVID-19 em Portugal através da OMS – Organização Mundial da Saúde (https://covid19.who.int/region/euro/country/pt) ou da DGS – Direção Geral de Saúde (https://covid19.min-saude.pt/).

• Deslocações no território português / Fronteiras

No território português não existem restrições à mobilidade, devendo ser sempre observadas as regras de distanciamento social e o uso de máscara facial.
Na fronteira terrestre com Espanha, o controlo documental de pessoas mantém-se até dia 15 de junho, mantendo-se o direito de circulação dos cidadãos nacionais, dos titulares de autorização de residência e por motivos de trabalho, de transporte de mercadorias e serviços, de passagem de veículos de emergência e em situações de urgência. 
Pontos de Passagem Autorizados na Fronteira Terrestre em www.sef.pt.
As viagens internacionais de autocarro ou de comboio continuam limitadas enquanto existirem restrições nas fronteiras terrestres - 
www.rede-expressos.pt / www.cp.pt/passageiros.
 

• Voos

Prevê-se que durante os meses de junho e julho se retomem algumas rotas aéreas consoante a abertura de fronteiras e de circulação entre os países do espaço Schengen e entre os países da União Europeia. Antes de efetuar uma viagem, é importante consultar os alertas e restrições nos países de origem e de destino. Sugere-se a consulta aos serviços de fronteiras no país onde se inicia a viagem e em Portugal (www.sef.pt) ou representação consular no destino.

Nos aeroportos portugueses internacionais (Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal) foram implementadas medidas para manter a segurança de todos, funcionários e passageiros. Foi implementado um sistema de medição de temperatura corporal à chegada. Mais informação em https://www.ana.pt/pt/lis/guia-do-passageiro/o-que-preciso-de-saber/covid-19.

Links úteis com informação sobre voos de/para Portugal:
- www.flytap.com
- www.ana.pt/en/corporate/ana/flight-restrictions
- www.azoresairlines.pt
- www.ryanair.com
- www.airfrance.pt
- www.lufthansa.com
- www.eurowings.com
- www.easyjet.com

Em território português, os viajantes que apresentem sintomas sugestivos de doença respiratória, durante ou após a viagem, devem contactar de imediato o Serviço Nacional de Saúde através do telefone 808 24 24 24 (SNS24).

Se é estrangeiro e precisa de contactar a sua embaixada, consulte o site do Corpo Diplomático em Portugal: www.portaldiplomatico.mne.gov.pt

Se é português ou reside em Portugal, no caso de ter uma viagem marcada, deverá consultar as restrições em cada país no Portal das Comunidades:
Alertas - www.portaldascomunidades.mne.pt
Conselhos aos Viajantes - www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes
Se está em viagem e necessita de apoio no regresso a Portugal, poderá contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros: 
Linha de apoio aos viajantes portugueses - gec@mne.pt / +351 217 929 714/ +351 961 706 472
 

• Embarque e desembarque de cruzeiros de turismo

      O embarque e desembarque de passageiros nos portos portugueses mantem-se              interditado, exceto no caso de se tratar de passageiros residentes.
 

• Transportes
  O uso de máscara é obrigatório.
  Os transportes públicos têm a lotação limitada a 2/3 da capacidade.
  Rent-a-cars têm a lotação limitada a 2/3 da capacidade do veículo.
  Nos táxis / TVDE, os bancos dianteiros devem ser utilizados apenas pelo motorista, não podendo a ocupação dos passageiros ultrapassar 2/3 do espaço restante.
   

• Acesso a espaços comerciais e estabelecimentos de restauração e bebida
  Restaurantes, cafés, pastelarias e esplanadas devem manter um distanciamento mínimo de 1,5m entre os lugares a ocupar. Sempre que se circular o uso de máscara é obrigatório.
  Mantêm-se os serviços de encomendas e entregas ao domicílio. 
   

• Museus, espaços culturais e espaços de lazer
  Museus, monumentos e espaços culturais reabriram com medidas de circulação, distanciamento social e higienização específicas.
  Os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos deverão ter a lotação reduzida, com lugares marcados e distanciamento físico. 
  O uso de máscara é obrigatório.
   

• Espetáculos ao ar livre
  Os espetáculos ao ar livre podem acontecer delimitando o recinto para permitir o controlo do acesso, mesmo que gratuito. Devem seguir normas de distanciamento social e de circulação, de forma a minimizar o contacto físico. 
   

• Cerimónias religiosas
  As celebrações religiosas deverão seguir as normas de redução de capacidade, o distanciamento comunitário e o uso obrigatório de máscara.
   

• Golfe
  Os campos de golfe já se encontram em funcionamento. Cada campo segue as orientações de saúde recomendadas assim como medidas específicas estabelecidas pela Federação Portugesa de Golfe disponíveis em www.fpg.pt. 
   

• Alojamento
  Durante o mês de junho, o alojamento turístico irá retomar a atividade, podendo adotar o selo “Clean&Safe” implementado pelo Turismo de Portugal, que permite identificar os estabelecimentos e serviços que implementaram medidas de higiene e de segurança reforçadas.
   

• Parques de Campismo
  Os Parques de Campismo, assim como as áreas de serviço para autocaravanas deverão ter capacidade máxima limitada a 2/3 da área. 

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